Condições de Utilização
1. Geral
1.1. Está convidado a visitar a Gaingate ('Website')
O nosso email info@blue-orion.com
1.2. Este Website disponibiliza informação sobre plataformas de terceiros ('Third-Party Platforms') para negociação (os 'Services')
1.3. Os Termos regulam o Seu ('You', 'Your' ou 'User') acesso ao Website e aos Serviços. Antes de aceder aos Serviços, deve ler estes Termos cuidadosamente. Estes Termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e o proprietário do Website. Deve aceitar estes Termos na íntegra caso pretenda utilizar o Website. Os Termos podem ser alterados de tempos a tempos.
Estes Termos incluem a nossa Política de Privacidade. Ao aceitá-los, concorda com a nossa Política de Privacidade. (Pode consultar a nossa Política de Privacidade aqui).
2. Elegibilidade
2.1. O Website ficará acessível a si desde que aceite estes Termos e Condições.
2.1.1. Ter, no mínimo, 18 anos de idade
2.1.2. Assinar estes Termos e Condições.
2.1.3. Não haver qualquer impedimento legal, no país de residência ou de utilização dos Serviços, que limite o acesso ao Website ou aos seus serviços.
2.2. Não oferecemos quaisquer garantias ou declarações sobre a legalidade ou adequação do Website ou dos Serviços a qualquer utilizador, nem nos responsabilizamos por usos ilegais que lhes sejam atribuídos.
3. Áreas de Acesso Restrito
3.1. Sem prejuízo das informações fornecidas, reservamo-nos o direito de restringir o acesso aos Serviços e/ou ao Website (ou a qualquer parte destes) a: (i) utilizadores que residam nos Territórios Restritos (os 'Territórios Restritos'); e (ii) utilizadores que, na nossa avaliação, possam representar um risco regulatório, legal ou reputacional.
3.2. Poderemos ainda definir termos adicionais antes de admitir utilizadores de determinadas nacionalidades. Caso os utilizadores se desloquem para um Território Restrito, o acesso ao Website ou aos Serviços poderá ficar temporariamente indisponível ou bloqueado.
4. Atividades proibidas
4.1. Compromete-se a utilizar o Site e os Serviços de forma respeitosa e a não:
4.1.1. Aceder ao Site para descarregar, carregar, partilhar, publicar, transmitir ou enviar (a) informação ou outro material que viole direitos de propriedade intelectual, de privacidade, de propriedade ou quaisquer outros direitos; (b) informação cuja publicação ou distribuição seja proibida por acarretar ameaça ou dano decorrente de insultos, difamação, calúnia ou racismo; (c) informação que contenha vírus ou outro software capaz de danificar os nossos sistemas informáticos ou os de terceiros, ou de bloquear ou restringir o acesso de outros utilizadores; (d) qualquer informação ou outro material que viole qualquer lei; (e) informação ou materiais que contenham publicidade ou outro conteúdo sem o nosso prévio consentimento por escrito.
4.1.2. Modificar ou remover quaisquer atribuições, avisos legais, etiquetas ou outras designações proprietárias deste Site.
4.1.3. Obter acesso aos Serviços por qualquer interface que não o Site.
4.1.4. Não interferir na utilização do Site ou na prestação de serviços a outros utilizadores
4.1.5. Utilizar bots ou outras técnicas automatizadas para aceder ao Site ou aos seus Serviços.
4.1.6. Carregar, transmitir ou tentar carregar qualquer conteúdo que implemente mecanismos de recolha ou transmissão de dados, como web bugs, cookies ou software espião, sem a nossa autorização expressa.
4.1.7. Recorrer a framing, espelhamento ou qualquer outro método para imitar o aspeto ou a funcionalidade dos Serviços.
4.1.8. Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis ou incitar atividades ilegais, como violação de marcas, violação de direitos de autor, difamação, violação de privacidade, usurpação de identidade ou distribuição de software falsificado;
4.1.9. Modificar ou alterar o código-fonte deste Site. Pode também carregar aplicações ou software que possam causar danos ao Site ou a terceiros.
4.1.10. Desmontar, descompilar ou praticar engenharia inversa de qualquer tecnologia ou software presente no Site ou utilizado para fornecer os Serviços.
4.2. Os termos deste contrato são adicionais a quaisquer direitos que possamos ter. Se entendermos que a sua utilização do Site ou dos Serviços não está em conformidade com estes Termos ou com quaisquer leis aplicáveis, podemos monitorizar o acesso, bloquear o seu acesso, revelar os seus padrões de comportamento no Site a terceiros ou adotar outras medidas adequadas para proteger os direitos e os bens de terceiros. Não prestamos garantias, representações ou compromissos quanto à legalidade ou ao uso do Site ou dos Serviços por qualquer pessoa. Não nos responsabilizamos por qualquer utilização ilícita do Site ou dos Serviços por parte de qualquer utilizador.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
5.1. O conteúdo do Website, incluindo materiais de vídeo como textos, imagens, logótipos, sons, designs, marcas e outros elementos, está protegido pelos nossos direitos de propriedade intelectual e pelos direitos de terceiros.
5.2. Todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Website e aos Serviços pertencem-nos. Exceto pelos direitos de utilização concedidos nestas Condições, nenhum direito de propriedade intelectual é transmitido ao Utilizador através do acesso ou uso do Website e dos Serviços.
5.3. O Utilizador pode aceder ao Website e aos Serviços apenas para uso pessoal e não comercial.
5.4. É proibido permitir a terceiros modificar, efetuar engenharia inversa, descompilar ou copiar o Website ou os Serviços, bem como criar obras derivadas, sublicenciar ou alugá-los.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
6.1. O Website e os Serviços são de sua inteira responsabilidade. Não fornecemos garantias, expressas ou implícitas, relativas ao Website, aos Serviços ou à sua utilização, incluindo, sem limitação, garantias de qualidade, comercialização, adequação a um propósito específico, inexistência de infrações, usabilidade e fiabilidade quanto à exatidão, integridade, pontualidade e entrega. O conteúdo e as funcionalidades disponibilizados ou acessíveis através do Website são oferecidos 'tal como estão', 'conforme disponíveis' e 'com quaisquer consequências'.
6.2. Não nos responsabilizamos por eventuais erros, omissões ou imprecisões das informações constantes no Website, nem por interrupções ou falhas de transmissão para ou através dos Serviços.
6.3. Iremos indenizá-lo por quaisquer perdas, diretas ou indiretas, suportadas por si ou por terceiros, decorrentes do uso do Website ou dos Serviços. Você assume integral responsabilidade por qualquer decisão tomada com base nas informações disponíveis no Website e/ou nos Serviços.
6.4. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos, diretos, indiretos ou conexos, seus ou de terceiros, incluindo perda de receitas ou de dados resultantes da utilização do Website e/ou dos Serviços. Esta limitação de responsabilidade está em conformidade com o permitido por lei na jurisdição aplicável.
6.5. Em caso de falha técnica na linha de internet ou telefónica, no provedor de serviços informáticos, no servidor de sistema ou em qualquer hardware, não assumimos responsabilidade. Não somos responsáveis por qualquer uso da Internet.
7. Conteúdos e serviços prestados por terceiros
7.1. Ao utilizar os Serviços, pode aceder a conteúdos e serviços de terceiros, incluindo anúncios ou avaliações em Plataformas de Terceiros.
7.2. Não nos responsabilizamos pelas informações ou produtos referidos, que podem não estar sempre atualizados.
7.3. Recomendamos que verifique a fiabilidade de toda a informação antes de tomar qualquer decisão. É responsável por todas as decisões e ações decorrentes dessa informação.
8. Hiperligações
8.1. O site inclui anúncios e conteúdos disponibilizados através de sites de terceiros (“hiperligações”). Aconselhamos que tenha isto em conta antes de descarregar, confiar ou aceder a qualquer informação, software ou outros materiais, assim como antes de efetuar qualquer compra ou transação. Estas hiperligações destinam-se apenas à conveniência dos utilizadores. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da utilização ou confiança em informação, produtos ou serviços fornecidos por esses sites ou programas.
8.2. A presença de hiperligações neste site não constitui endosso, autorização, afiliação ou qualquer outra forma de aprovação da nossa parte relativamente aos respetivos sites, softwares ou responsáveis.
8.3. Não revemos todas as hiperligações e não nos responsabilizamos pelo software ou pelos sites a que conduzem. Antes de utilizar, confiar ou adquirir qualquer produto nesses sites ou aplicações, recomendamos que proceda com cautela. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos ou prejuízos resultantes da utilização ou confiança em produtos, informações ou conteúdos disponibilizados por terceiros.
8.4. É da sua responsabilidade consultar os termos e políticas de qualquer site operado por terceiros. Recomendamos vivamente que o faça antes de contactar esses sites de terceiros.
9. Disposições diversas
9.1. Reservamo‐nos o direito de alterar, suspender ou ajustar os nossos Serviços a qualquer momento. Essas mudanças não lhe causarão prejuízo e não dão direito a reclamações contra nós.
9.2. Podemos rever estes Termos a qualquer momento e publicaremos a versão mais recente, atualizando a data no topo da página. As alterações entrarão em vigor em até dois dias úteis e considera‐se que aceita os novos Termos ao continuar a utilizar o site após a sua publicação.
9.3. O Utilizador reconhece e concorda que nenhuma informação transmitida por ou através do site cria qualquer relação para além daquelas expressamente previstas nestes Termos.
9.4. Estes Termos e a Política de Privacidade, incluindo as suas atualizações periódicas, constituem o acordo integral entre nós e o Utilizador, e nenhuma outra promessa, declaração ou acordo, oral ou escrito, que não esteja incluído na Política de Privacidade vincula juridicamente as partes.
9.5. A impossibilidade de exercer qualquer direito ou faculdade aqui prevista não implica renúncia, e o exercício total ou parcial de qualquer direito não prejudica o exercício posterior do mesmo ou de quaisquer outros direitos ou recursos.
9.6. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida por tribunal competente, essa disposição será excluída, sendo as demais aplicáveis como se tal disposição nunca tivesse existido, sempre em conformidade com o propósito e o sentido originais definidos pelo tribunal.
9.7. Estes Termos permitem que terceiros parceiros transfiram ou cedam integralmente direitos e obrigações e que operadores terceiros gerenciem o site e todos os seus serviços, sem prejuízo ao anteriormente disposto, sendo que o Utilizador não pode ceder ou transferir os seus próprios direitos ou obrigações.